Publicações abordam sobre o conceito, desafios, aplicações e mudanças de visões ao longo dos séculos até os dias atuais
Por Danilo Moreira
O que você sabe, de fato, sobre Direitos Humanos?
Em 10 de dezembro de 1948, quando o mundo ainda se recuperava das enormes perdas humanas e materiais da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tratado assinado por 58 Estados-membros, incluindo o Brasil, que estabelece diretrizes sobre o assunto. Adaptado para mais de 500 idiomas é, até hoje, considerado o documento oficial mais traduzido no mundo.
Dessa forma, 10 de dezembro passou a ser conhecido como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que tem como objetivo reforçar a importância desse documento e de políticas que protejam direitos, liberdades individuais e coletivas.
QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
De acordo com a ONU, os Direitos Humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana.”
Segundo a organização, os Direitos Humanos são inerentes a todos os seres humanos, “independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.” O direito à vida, ao trabalho, à Educação e à integridade física são alguns exemplos de Direitos Humanos.
Infelizmente, o tema dos Direitos Humanos se tornou alvo de imensas distorções, agressões e finalidades políticas mal-intencionadas pelo mundo. Como a Gênio Criador Editora acredita que o conhecimento e a informação são ferramentas essenciais para esclarecer e conscientizar, selecionamos alguns livros que abordam sobre o assunto, explicam as origens do conceito e expõem problemas que até hoje ainda são desafiadores. Confira a lista a seguir:
1. A Invenção dos Direitos Humanos – Uma história, de Lynn Hunt
Nesse livro, a historiadora aborda a gênese do conceito de Direitos Humanos, bem como a trajetória de avanços e recuos no decorrer dos séculos pelo mundo, em especial na Europa e na América. Como eixo de análise, a autora se baseia em três documentos considerados historicamente emblemáticos sobre o tema: a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776), a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, oriundo da Revolução Francesa (1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas (1948).
Lynn também utiliza conhecimentos filosóficos, históricos e elementos do cotidiano para incrementar o conteúdo. No Brasil, foi lançado em 2009 pela Companhia das Letras, com tradução de Rosaura Eichenberg.
2. Direitos Humanos: uma antologia, de Micheline R. Ishay (org.)
A autora mostra as diversas visões até conflitantes sobre os Direitos Humanos no decorrer da História, articuladas por seus defensores e em diversos registros legais sobre o tema. A obra reúne 67 artigos clássicos entre ensaios, discursos e documentos de várias épocas, inclusive contemporâneos, além de mostrar como boa parte dessas ideias foi incorporada às constituições de Estados.
Um dos pontos interessantes é que o livro abarca até passagens da Bíblia, do Alcorão e antigos escritos budistas, passando também por registos que tratam da representação universal de direitos, independentemente do gênero, orientação sexual, cor de pele, nacionalidade, entre outras características. A obra foi lançada no Brasil pela Edusp em 2013, com tradução de Fábio Duarte Joly.
3. Direitos Humanos: referências essenciais, de Carol Devine, Carol Rae Hansen e Ralph Wilde
Tendo como marco a Declaração Universal da ONU, o livro exibe um panorama histórico dos Direitos Humanos e temas relacionados. Além de analisar o documento das Nações Unidas, a obra também discorre sobre quais eram os direitos do homem antes desse período que o documento foi criado e quais mudanças ocorreram após a Segunda Guerra Mundial.
A publicação também traz informações sobre a atuação das Nações Unidas e de outras instituições como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch na defesa dos Direitos Humanos. A obra também possui um dicionário com pequenas biografias de ativistas emblemáticos, como Chico Mendes, Václav Havel e Desmond Tutu; e alguns ensaios alertando para ameaças que persistem até hoje e que merecem bastante atenção, como o tráfico de mulheres e crianças. Foi lançado no Brasil pela Edusp em 2007, com tradução de Fábio Larsson.
4. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento, de Boaventura de Sousa Santos e Marilena Chauí
O livro abre perspectivas consideradas inéditas sobre o presente, refletindo e analisando os dilemas enfrentados hoje no campo dos Direitos Humanos, além de abordar a relação com a democracia e as políticas de desenvolvimento que são pautas dominantes pelo mundo.
A obra nasceu da palestra que gerou a concessão de Doutor Honoris Causa ao professor Boaventura de Sousa Santos pela Universidade de Brasília (UnB), em 2012, tornando-se uma versão revista e bastante ampliada. O livro ainda conta com uma saudação da filósofa Marilena Chauí e prefácio do professor José Geraldo Sousa, então reitor da UnB. Foi lançado em 2017 pela Cortez Editora.
5. Direitos Humanos e Educação Libertadora, de Paulo Freire (organizado por Ana Maria Araújo Freire e Erasto Fortes Mendonça)
Paulo Freire é considerado mundialmente como o “patrono da Educação brasileira”. No livro, os autores reuniram falas e escritos do educador, que mostram suas considerações e ideias relacionadas aos Direitos Humanos com foco no acesso à Educação. Os pesquisadores também apresentam pontos de vista inéditos sobre a experiência de Freire, como secretário da Educação da cidade de São Paulo entre 1989 e 1991.
O livro também conta com contribuições de personalidades como Luiza Erundina (prefeita de São Paulo na época), o filósofo Mario Sergio Cortella, e as educadoras Lisete R. G. Arelaro e Ana Maria Saul e Ivanna Sant’Ana Torres. Foi publicado pela Paz & Terra, em 2019.
6. Direitos Humanos em tempos de pandemia de coronavírus, de Maria Betânia do Nascimento Santiago e Ana Maria de Barros (orgs.)
A pandemia de Covid-19 trouxe diversos impactos que geraram novos ou aumentaram desafios em termos de Direitos Humanos. Para contribuir e fomentar reflexões referentes ao período, o livro reúne artigos de pesquisadores que discutem diversos aspectos dos Direitos Humanos dentro desse cenário.
A obra perpassa por campos de debate como racismo, preconceitos contra a população LGBTQI+, política cultural brasileira, violência contra mulher, cultura policial e proteção aos animais. Além disso, aborda sobre a atuação de mecanismos internacionais em prol dos Direitos Humanos. A publicação foi disponibilizada recentemente pela Cortez Editora.
7. Mulheres, Raça e Classe, de Angela Davis
Clássico da literatura feminista, o livro é considerado referência no debate sobre gênero, raça e classe. Neste livro, a famosa ativista, professora e filósofa norte-americana, Angela Davis, que integrou o movimento Panteras Negras, faz um panorama crítico e histórico sobre a luta feminista, antirracista, passando pelos dilemas contemporâneos da mulher, além de abordar sobre as influências negativas do capitalismo nessas questões.
Lançado em 1981, a edição mais recente disponível no Brasil é a publicada em 2016 pela Boitempo Editorial, sendo traduzida por Heci Regina Candiani.
8. Eu sou Malala, de Malala Yousafzai
Em 2012, Malala era uma garota que voltava da escola no vale do Swat (Paquistão), região dominada pelo Talibã. A menina foi atingida por um tiro à queima-roupa, como resposta às suas denúncias na Internet de que o regime proibia mulheres de estudarem. Sobreviveu milagrosamente e tornou-se uma grande ativista pelo direito à educação feminina e valorização da mulher, sendo a candidata mais jovem a receber o Nobel da Paz.
Nesse livro, escrito em parceria com a jornalista britânica Christina Lamb, Malala conta sobre sua trajetória de vida, mostrando aspectos de uma região marcada pela desigualdade social, e os anos de trevas sob o regime Talibã. A obra é um importante registro de uma família exilada pelo terrorismo global, além da luta pelos direitos da mulher, especialmente em uma sociedade fortemente machista. No Brasil, a obra foi publicada pela Companhia das Letras em 2013, com tradução de George Schlesinger.
9. O Diário de Anne Frank, de Anne Frank
Considerado um dos livros mais importantes do século XX, a obra reúne textos escritos por Anne Frank, uma menina de família judaica que, entre 1942 e 1944, ficou escondida num sótão de uma casa em Amsterdã (Holanda) para fugir do Holocausto. Nesse período, ela tinha seu diário (ou melhor, a sua amiga Kitty) como confidente sobre o seu cotidiano.
Publicado postumamente em 1947, o livro é um relato importante dos horrores da Segunda Guerra e atrocidades cometidas contra os judeus durante o Holocausto – da qual Anne infelizmente também foi vítima. A obra também ajuda a refletir sobre regimes que perseguem populações – até hoje um dos grandes desafios de profissionais em Direitos Humanos especializados nesse segmento de atuação. O diário foi traduzido em mais de 70 idiomas. Uma das versões mais recentes disponíveis no Brasil é a lançada pela Editora Record em 2014, com tradução de Alves Calado.
10. Ser humano é... – Declaração Universal dos Direitos Humanos para crianças, Fabio Sgroi
O livro é uma adaptação da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o público infantojuvenil, com uma linguagem clara e acessível.
Ao explicar as características do documento, Sgroi aborda conceitos como ética, cidadania e diversidade cultural, além de reforçar a importância do respeito mútuo e outros elementos para uma convivência harmoniosa em sociedade.
O livro foi lançado em 2018 pela editora Mundo Mirim e conta com ilustrações do autor.
NOVIDADE DA GÊNIO CRIADOR EDITORA!
Está saindo do forno um lançamento da Gênio Criador Editora para ajudar a incrementar a discussão e reforçar a consciência sobre Direitos Humanos para mulheres.
O livro Violência Doméstica e Direitos Humanos: a realidade no Brasil e na República de Camarões, de autoria da pesquisadora Francisca Forbi Nintu, aborda sobre a violência doméstica contra a mulher nesses dois países, traçando comparativos importantes.
Além de destacar os maus tratos e as condições que facilitam a incidência desses crimes nos dois locais, a autora também apresenta os ornamentos jurídicos que costumam ser aplicados para combater essa tragédia, bem como os desafios ainda existentes.
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Aproveitando, a Gênio Criador Editora agradece a todos pela parceria neste desafiador ano de 2020. Desejamos um excelente Natal e um 2021 repleto de saúde, criatividade e muitas realizações.
Continue contando conosco para disseminar o conhecimento, tão essencial para a evolução do mundo e para enfrentar diversos desafios, inclusive a ignorância.
Com informações de: ONU, Estante Virtual, Instituto Claro e Brasil Escola
Fotos: Sushil Nash, ONU, Pixabay